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___________________________________________________,
________________, _______________, |
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(nome do(a) requerente) (nacionalidade) (profissão)
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R.G. ou R.N.E.
__________________,CPF._____________________________, Est.Civil______________, |
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domiciliado(a) na
Rua/Avenida____________________________________________________________, |
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Bairro ___________________, nº. ______, vem pelo presente
requerer a Vossa Senhoria, na MATRICULA |
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______________, ou a margem da TRANSCRIÇÃO ________________,
a(s) seguinte(s) averbação(ões): |
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A-) Alteração do nome
da Via Pública (Documento necessário:
Certidão Municipal constando o nome antigo e atual da Via Pública) |
( ) |
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B-) Alteração do número
do Prédio (Documento necessário: Certidão
Municipal constando o número antigo e atual do prédio) |
( ) |
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C-) Alteração do número
do Cadastro na Prefeitura (Documento
necessário: Certidão Municipal constando o número do cadastro do imóvel) |
( ) |
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D-) Casamento do (a) Requerente
(Documento necessário: Certidão de
Casamento atualizada e com firma reconhecida, ou xerox
autenticada) |
( ) |
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E-) Separação do (a)
Requerente (Documento necessário:
Certidão de Casamento ou xerox autenticada da
mesma, onde conste a averbação de separação) |
( ) |
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F-) Conversão da Separação em
Divórcio (Documento necessário:
Certidão de Casamento ou xerox autenticada da
mesma, onde constem as averbações de separação e divórcio) |
( ) |
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G-) Divórcio do (a) Requerente
(Documento necessário: Certidão de
Casamento ou xerox autenticada da mesma onde conste
a averbação do divórcio) |
( ) |
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H-) Construção do
Prédio Nº__________ Padrão____________ (Documentos necessários: 1) Projeto aprovado, 2) Alvará
de Habitabilidade, de Conservação ou Certidão
inteiro teor onde deve constar todos os dados do imóvel, o histórico da(s)
construção(ões), o(s) número(s) do(s) processo(s), datas de
aprovação, o(s) número(s) do(s) alvará(s)
de habitabilidade e a(s) data(s) expedição, 3)
Certidão Negativa de Débito do INSS, 4) Cópia autenticada do imposto onde consta
o valor venal do imóvel (valor de avaliação da Prefeitura para o terreno e
construção) |
( ) |
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I-) Ampliação da Área
do Prédio em _________ms2 (Documentos
necessários: os mesmos do item “H”) |
( ) |
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J-) Demolição do Prédio
(Documentos necessários: 1) Certidão
Municipal de Demolição, e 2) Certidão Negativa de Débito do INSS) |
( ) |
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K-) Cancelamento do
Usufruto (Documentos necessários: no
caso de falecimento do usufrutuário -> Certidão de Óbito atualizada e com
firma reconhecida, no caso de desistência do usufrutuário -> a Escritura
Pública de desistência ) |
( ) |
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L-) Óbito de
_______________________________________________(Documento necessário: Certidão de Óbito atualizada e com
firma reconhecida) |
( ) |
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M-) Atualização do RG. de Estrangeiro nº ______________
para R.N.E._______________ Documento necessário: fotocópia autenticada da Carteira
de Identidade para estrangeiros |
( ) |
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N-) Registro da Escritura de Pacto Antenupcial - Livro _______ Fls. _______Primeiro domicílio do casal (obrigatório):________________________________________________________________ Documento
necessário: Escritura ou Certidão da Escritura de Pacto Antenupcial |
( ) |
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Assinale apenas a(s) opção(ões) pretendida(s). Os documentos estarão sujeitos a exame.
Segue com o presente, o(s) documento(s)
expedido(s) pelo(s) órgão(s) competente(s),
provando a(s)
averbação(ões) ora requerida(s).
Termos em que
P. Deferimento
Itanhaém,
______ de ______________________ de
.
Assinatura
do(a) Requerente com firma reconhecida